


Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Palmeira e
São João do Triunfo - PR

Dívida ativa da Previdência chega a R$ 374 bi
A lista dos cem maiores devedores da Previdência conta histórias de grandes falências, de fraudes milionárias e de acirradas divergências de entendimento entre os departamentos de contabilidade das empresas públicas e privadas e a Receita Federal. De acordo com levantamento feito pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) a pedido do Valor, o ranking soma R$ 44,2 bilhões em créditos, 11,7% do total da dívida ativa previdenciária.
O INSS contava, até o fim de ano passado, 721.328 devedores inscritos, R$ 374 bilhões em créditos que podem ser cobrados pela PGFN quase um quarto do valor total da dívida ativa da União, de R$ 1,5 trilhão. Apesar do valor alto, que cobriria mais de quatro vezes o déficit registrado pelo regime geral da Previdência em 2015, de R$ 85,5 bilhões, a recuperação desse dinheiro para os cofres públicos não é simples, avaliam especialistas.
A presença de um grande número de empresas em recuperação ou mesmo inoperantes no cadastro, além da quantidade significativa de débitos em discussão na Justiça, entre as companhias ainda ativas, faz com que o percentual médio de arrecadação anual do estoque da dívida previdenciária seja de cerca de 1%, afirma Anelize Lenzi Ruas de Almeida, diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União.
Em relação a 2014 o total de inadimplentes avançou 16,4% no ano passado, e o volume de recursos passíveis de recuperação, cerca de 4,5% em termos nominais dentro do ritmo de incremento observado nos últimos anos, diz Anelize, de 4% em média.
A lista dos cem maiores devedores soma um número significativo de empresas que há anos deixaram de existir. Entre elas estão a Varig, no topo do ranking, com R$ 3,6 bilhões em pendências, Vasp, com dívida de R$ 1,6 bilhão, a Edib (R$ 364,1 milhões), antiga editora das páginas amarelas, e o extinto Banco Comercial Bancesa (R$ 1,4 bilhão). “A procuradoria perde um tempo grande para identificar os gestores responsáveis [pelas empresas inoperantes] e muitas vezes, quando encontra, não encontra mais patrimônio”, comenta Aldemário Araújo Castro, funcionário de carreira da PGFN e exdiretor da dívida ativa.
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