Entidade que representa os servidores públicos brasileiros disponibiliza cartilha que explica detalhadamente o que é Assédio Moral e como enfrentá-lo

 

 De acordo com a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, já não há como esconder que a violência nos ambientes de trabalho dos servidores públicos se tornou uma realidade, atingindo homens e mulheres indistintamente. Trata-se de um inimigo perigoso que está presente no dia a dia das atividades profissionais: o assédio moral no ambiente do trabalho.

“A violência psicológica e a humilhação são práticas que passaram a ser adotadas de formas variadas no cotidiano. Uma tortura marcada pelo abuso de poder e a manipulação perversa. Seu poder de destruição, afirmam estudiosos do tema, vai além da sua prática, levando à degradação das condições de trabalho, com efeitos nocivos à dignidade, às relações afetivas e sociais e à saúde física e mental do trabalhador(a), além de prejuízos para empresas e órgãos públicos.”

A publicação da CSPB afirma que o setor público é um dos ambientes de trabalho onde o assédio moral mais prolifera. “A forma de gestão e relações humanas favorecem a prática nociva e as repartições tendem a ser locais marcados por situações agressivas, muitas vezes por falta de preparo de chefes imediatos ou por perseguição política. A humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no interior das repartições públicas, onde predomina o menosprezo e indiferença pelo sofrimento dos servidores”.

Os estudos revelam, ainda, outra faceta devastadora da prática do assédio no serviço público. Uma vez que, para ingresso, é necessária a realização de concurso público, fica impedida a imediata contratação de substitutos quando do afastamento do servidor em razão de licença ou pedido de exoneração causado por assédio moral. Desta forma, ficam evidentes os prejuízos na prestação dos serviços públicos, atingindo a coletividade, usuária desses serviços.

A OIT - Organização Internacional do Trabalho e a OMS - Organização Mundial de Saúde,  são categóricas ao afirmar que, “a disseminação das políticas neoliberais no processo de gestão do ambiente de trabalho terá como conseqüência o fato de que as relações de trabalho, nas duas próximas décadas, serão caracterizadas por depressões, angústias e outros danos psíquicos”.

Mas, o que caracteriza o Assédio Moral? O assédio moral tem sido concebido como uma forma de "terror psicológico" praticado pela empresa ou mesmo pelos colegas. Teoricamente, pode-se dizer que o assédio moral em um local de trabalho é toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

Abaixo, a cartilha elaborada pela CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.