Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Palmeira e
São João do Triunfo - PR
Na manhã desta sexta-feira (29/05), dezenas de pessoas lotaram o auditório da Secretaria Municipal de Educação para participar da audiência pública que tratou do Plano Municipal de Educação (PME), que traça as diretrizes para a área nos próximos dez anos em Palmeira.
Desde outubro do ano passado, uma comissão formada por representantes de todas as áreas da educação, do Legislativo municipal, das escolas particulares, da educação especia,l, APMFs e dos conselhos municipais vem se reunindo e discutindo os temas que, agora, estão contemplados no PME.
Márcia Regina Pereira Ristow, presidente do Conselho Municipal de Educação, explicou que o Plano é algo bem abrangente, traça as metas e as estratégias para a educação no município a longo prazo. “Não se trata de algo estanque, limitador, mas define caminhos e será realinhado durante esse período de dez anos. A primeira revisão será daqui a 3 anos e, depois, de 2 em 2 anos para que possam ser corrigidos os pontos falhos e melhorado sempre”, esclareceu.
Segundo ela, uma das mudanças que deverá ser sentida brevemente é a extinção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e, em seu lugar, passará a valer o sistema Custo Aluno Qualidade (CAQ).
A secretária municipal da educação, Lídia Mayer de Freitas, comentou que são muitas as mudanças que ocorrem de ano para ano na área da
educação e que, até agora, não se sabe exatamente como vai funcionar o CAQ. Destacou a importância do Plano porque “são muitos planos estaduais e federais que mudam e que traçam novos rumos para a educação, mas os atos sempre recaem sobre os ombros dos professores. É por isso que temos tantos profissionais doentes”, ressaltou.
Lidia disse que o objetivo do PME é que não seja um plano de governo, mas algo que tenha continuidade independente de quem esteja governando.
O prefeito Edir Havrechaki, que esteve na abertura do evento, lembrou as dificuldades que os municípios vivem em função da falta de recursos financeiros. “A vida financeira é cíclica e hoje vivemos um momento de baixa. Os municípios estão no fundo do poço. Os governos federal e estadual repassam mais e mais ações para os municípios, mas não repassam o dinheiro”, criticou. De qualquer forma, disse que, apesar de tudo, não adianta ficar reclamando e que é preciso trabalhar arduamente para encontrar saídas, e uma das saídas para a educação em Palmeira é justamente este Plano Municipal que deve resgatar a qualidade perdida nos últimos anos na área educacional.
O documento em discussão durante a audiência pública será encaminhado na próxima semana à Câmara Municipal para que, aprovado, possa ser sancionado pelo prefeito e ganhe força de lei.
